PORTARIA 41/06 - SMC
SUBSTITUTO , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º do Decreto nº 43.731/03 e o Decreto nº 46.434 de 06/10/2005 . I-RESOLVE : Definir as Unidades de Serviço de Natureza Operacional da Secretaria Municipal de Cultura, para os efeitos do disposto no artigo 2º, incisos I, II e III da Lei nº 10.513/88 regulamentada pelo Decreto nº 43.731 de 05/09/2003.
NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 25.10
- Gabinete da Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF
- Supervisão de Infra-Estrutura do CAF
- Divisão Administrativa do Sistema de Bibliotecas Públicas - SBP
- Biblioteca Municipal Alceu Amoroso Lima
- Biblioteca Municipal Alvares de Azevedo
- Biblioteca Municipal Cassiano Ricardo
- Biblioteca Municipal Mário Schenberg
- Biblioteca Municipal Prefeito Prestes Maia
- Biblioteca Municipal Roberto Santos
- Divisão Administrativa do Departamento do Patrimônio Histórico - DPH
- Capela do Morumbi
- Capela Imperial e Espaço Museológico
- Casa da Marquesa
- Casa do Bandeirante
- Casa do Grito
- Casa do Sertanista
- Casa do Tatuapé
- Casa l
- Edifício Ramos de Azevedo
- Museu do Teatro Municipal
- Sítio dos Morrinhos
- Sítio da Ressaca
- Museu Afro-Brasil
- Divisão Administrativa do Departamento de Expansão Cultural - DEC
- Escola Municipal de Iniciação Artística
- Teatro Alfredo Mesquita
- Teatro Martins Penna
- Teatro Flávio Império
- Teatro Arthur Azevedo
- Teatro Cacilda Becker
- Teatro João Caetano
- Teatro Paulo Eiró
- Teatro Décio de Almeida Prado
NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 25.30 :
- Biblioteca Mário de Andrade
- Biblioteca Infanto-Juvenil Monteiro Lobato
- Biblioteca Infanto-Juvenil Anne Frank
- Biblioteca Infanto-Juvenil Belmonte
- Biblioteca Infanto-Juvenil Hans Christian Andersen
- Biblioteca Infanto-Juvenil Raul Bopp
NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 25.60 :
- Divisão Administrativa do Centro Cultural São Paulo
- Galeria Olido
NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 25.80 :
- Divisão Administrativa do Theatro Municipal
- Balé da Cidade de São Paulo
- Escola Municipal de Bailado
- Escola Municipal de Música
II Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições.
042/2006 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, SUBSTITUTO , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do artigo 15 do Decreto nº 43.371 de 05/09/2003, que regulamenta o Regime de Adiantamento previsto na Lei nº 10.513/88; CONSIDERANDO ainda a necessidade de adequar os procedimentos com base na Portaria SF nº 015/2004 de 20/03/2004, RESOLVE I- : Constituir Comissão Permanente de Controle de Adiantamentos com as atribuições previstas no caput do artigo 15 do Decreto nº 43.731/2003, com a seguinte composição:
ROBERTO ALVES BATALHA R.F. 539.205.501 CONTADOR I
RITA DE CÁSSIA ROSA R.F. 549.489.300 CONTADOR I
ISLEYD PEREIRA SMARZARO R.F. 513.198.700 CONTADOR
II- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria 021/2004-SMC-G.
