PORTARIA 4/08 - SMC

José Roberto Sadek, Secretário Municipal de Cultura Substituto, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE alterar a Portaria nº 01/2008 - SMC, por meio dos itens a seguir enumerados:

I - A exposição intitulada "200 Anos da Abertura dos Portos Brasileiros" organizada pela FECOMÉRCIO, realizar-se-à de 28 de janeiro a 01 de março de 2008.

II - A autorização de uso das obras e documentos listados na Portaria nº 01/2008/SMC vigerá no período indicado no item I desta Portaria, ressalvando o disposto na parte final do item II da Portaria nº 01/2008/SMC.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial os dizeres da parte final do item I da Portaria nº 01/2008 - SMC, ora transcritos: "a qual realizar-se-a no período de 27 de novembro de 2007 a 01 de março de 2008".