| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 08/03/1989 |
| Data de publicação | 09/03/1989 |
| Ementa |
ALTERA ITEM DA PORT.779/86-ATESTADOS DE COMPROVACAO DE ATIVIDADES CULTURAIS DAS PESSOAS JURIDICAS PARA FINS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 7505/86-PROVIDENCIAS CONSTITUIRAO ATRIBUICAO DE COMISSAO ESPECIAL ORA CONSTITUIDA. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 09/03/1989 , p. 8 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC |
| Palavras-chave |
ATESTADO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC COMISSÃO ESPECIAL |
