CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 250 DE 9 DE MARÇO DE 1989
  5. Texto consolidado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 250 de 9 de Março de 1989

ALTERA ITEM DA PORT.779/86-ATESTADOS DE COMPROVACAO DE ATIVIDADES CULTURAIS DAS PESSOAS JURIDICAS PARA FINS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 7505/86-PROVIDENCIAS CONSTITUIRAO ATRIBUICAO DE COMISSAO ESPECIAL ORA CONSTITUIDA.

Correlações

  • P 104/90(SMC)-DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUICAO