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  4. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 160 DE 9 DE FEVEREIRO DE 1989
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Revogações (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 160 de 9 de Fevereiro de 1989)

P 198/89(SMC)-TORNA INSUBSISTENTE A PORTARIA.

P 654/92(SMC)-REVOGA A PORTARIA