PORTARIA 16/08 - SMC

- O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais e regulamentares e diante dos elementos constantes do Memorando n.70/2008-CSMB, com fundamento no artigo 25 e parágrafos, especialmente o parágrafo primeiro, e no artigo 26, incisos IV e VI, ambos do Decreto Municipal 46.434, de 06 de outubro de 2005, RESOLVE: I- Alterar a composição do Conselho Municipal de Bibliotecas constante da Portaria 070/2008-SMC-G, de 30 de setembro de 2006, em especial os itens "d" e "f" do item 1, nomeando os seguintes membros:

a) Vera Lúcia Janela, Diretora das Bibliotecas do Centro Cultural São Paulo (em substituição a Rita de Cássia Rodrigues da Silva);

b) Maria Cristina Barbosa de Almeida, representante da comunidade acadêmica (em substituição a Bárbara Júlia Menezello Leitão).

II- O membro nomeado no item "b" exercerá mandato por dois anos, permitida uma recondução, observando o parágrafo 3º do artigo 25 do Decreto 46.434/2005 na renovação dos membros não natos.

III- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IV- As demais disposições da Portaria 070/2006-SMC-G continuam em vigor.