Portaria Nº 276/2019

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições, considerando o intuito de aprimorar as políticas públicas que favoreçam a atuação antidiscriminatória, 

R E S O L V E: 

Art. 1º Constituir o Grupo de Trabalho para elaboração da Comissão de Gênero, Raça e Diversidade da Secretaria Municipal de Cultura, a ser composta pelos seguintes membros, que realizarão suas atividades sem prejuízo das atribuições dos cargos que atualmente ocupam: 

I - Amarilis Regina Costa da Silva, RF 859.268-3

II - Andre Renato Lavesso Mendes, RF 839.282-0

III - Beatriz Ricci Noronha, RF 847.391-9

IV - Boris Calazans dos Santos, RF 779.202-6

V - Luísa de Oliveira Dias, RF 857.859-1

VI - Paula Carolina Rocha de Oliveira, RF 835.948-2

VII - Terra Johari Possa Terra, RF 823.511-2

Art. 2º Competirá ao Grupo de Trabalho para elaboração da Comissão de Gênero, Raça e Diversidade da Secretaria Municipal de Cultura promover estudos para a definição da estrutura, atribuições, forma de trabalho e metas para a Comissão.

Art. 3º Ao final de seus trabalhos, o Grupo de Trabalho deverá entregar relatório acompanhado de proposta de portaria para instituição da Comissão de Gênero, Raça e Diversidade da Secretaria Municipal de Cultura. 

Art. 4º O Grupo de Trabalho deverá finalizar suas atividades no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação desta, quando se extinguirá.