PORTARIA 8/03 - SAS
ALDAÍZA SPOSATI, Secretária Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e :
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a unidade de ação na rede de serviços sócio educativos denominada Espaço Gente Jovem e Centros de Convivência, diretos e conveniados;
CONSIDERANDO a importância de manter o cronograma de execução dos serviços nesses equipamentos, compatibilizados com a política de atendimento da Secretaria;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o planejamento e avaliação das atividades.
RESOLVE:
1. Os Espaços Gente Jovem e Centros de Convivência, diretos e conveniados, funcionarão de 01/01/2003 a 31/12/2003, num total de 253 dias, distribuídos mensalmente conforme calendário do ANEXO I.
1.1 Os Espaços Gente Jovem e Centros de Convivência, diretos e conveniados, não funcionarão nos dias de feriados e pontos facultativos.
1.2 Os Espaços Gente Jovem e Centros de Convivência, diretos e conveniados, deverão prever em seu planejamento anual, onze (11) dias de interrupção do atendimento, distribuídos mensalmente, para atividades de planejamento, avaliação e reciclagem de funcionários, devidamente compatibilizados pelas SAS/REGIONAIS. Esses dias serão considerados para fins de cálculo de freqüência.
1.3 Os Espaços Gente Jovem e Centros de Convivência, diretos e conveniados, deverão entregar a documentação prevista conforme cronograma dos ANEXOS II e III.
1.4 Fica assegurado às Entidades Conveniadas conceder ou não, aos seus funcionários, férias coletivas anuais. No caso de opção por férias coletivas, o período de 30 dias deverá obrigatoriamente se situar entre 15/12/2003 a 31/01/2004.
2. Os demais projetos e serviços, diretos e conveniados, serão objeto de orientações específicas.
Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2003
ANEXO I
CALENDÁRIO DE DIAS ÚTEIS E FERIADOS EM 2003.
Mês Dias Úteis Feriados e Pontos Facultativos
Janeiro 22 01 e 25
Fevereiro 20 ---------
Março 20 04
Abril 20 18 , 21
Maio 21 01
Junho 20 19
Julho 22 09
Agosto 21 ------
Setembro 22 07
Outubro 23 12
Novembro 20 02 e 15
Dezembro 22 25
Total 253 -------
QUADRO DE FERIADOS DE 2003
01/01/2003 - Confraternização Universal 4ª feira
25/01/2003 - Aniversário da Cidade de São Paulo Sábado
04/03/2003 - Carnaval 3ª feira
18/04/2003 - Paixão 6ª feira
20/04/2003 - Páscoa Domingo
21/04/2003 - Tiradentes 2ª feira
01/05/2003 - Dia do Trabalho 5ª feira
19/06/2003 - Corpus Christi 5ª feira
09/07/2003 - Revolução Constitucionalista de 1932 4a feira
07/09/2003 - Independência do Brasil Domingo
12/10/2003 - Nossa Senhora Aparecida Domingo
02/11/2003 - Finados Domingo
15/11/2003 - Proclamação da República Sábado
25/12/2003 - Natal 5ª feira
ANEXO II - Cronograma de Entrega dos Dados de Execução nas SAS regionais í 1º dia útil do mês
Mês
Indicadores Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
Controle mensal de dados de execução (Rede conveniada) 02 03 03 01 02 02 01 01 01 01 03 01
Planilha de gastos (Rede Conveniada) 02 03 03 01 02 02 01 01 01 01 03 01
ANEXO III
Relatórios Mensais Número de Refeições Servidas Estoque de Alimentos Não Perecíveis Agrupamentos**
Mês I II III IV
Janeiro 27/12/2002 09 23 16 27/12/02
Fevereiro 30/01 06 20 13 30/01
Março 27/02 11 25 18 27/02
Abril 28/03 08 29 16 28/03
Maio 29/04 14 26 20 29/04
Junho 29/05 10 27 18 29/05
Julho 27/06 14 25 18 27/06
Agosto 30/07 08 22 15 30/07
Setembro 28/08 08 19 12 28/08 e 29/09
Outubro 29/09 03 17 08 24/10
Novembro 30/10 30/10 14 07 21/11
Dezembro 27/11 27/11 09 09 23/12
**Agrupamentos correspondem às seguintes SAS regionais
I - CL, CS, BT/PI, LA, SA
II - IQ/G, SM, MP, PE/EM
III - FO, MG/J, SE, PR/PJ, ST/T
IV - MO/AF, VP, IP, VM/JA
ALDAÍZA SPOSATI
Secretária Municipal de Assistência Soc
