PORTARIA 42/02 - SAS

ALDAÍZA SPOSATI , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer parâmetros para definição de padrões de qualidade e custeio que correspondam à garantia de tais padrões, notadamente para aqueles serviços destinados a conquista da autonomia dos cidadãos;

Resolve:

Art. 1º - Constituir Grupo de Trabalho para analisar o padrão e o custeio dos projetos de qualificação profissional para adolescentes e adultos.

Art. 2º - O relatório do estudo deverá ser apresentado no prazo de 60 dias.

Art. 3º - Designar para compor o Grupo constituído por esta Portaria, os servidores:

- Renata Villas Boas, RF 617.198.2.01, representante do gabinete da Secretária;

- Marcelo Messias dos Santos, RF 707.760.2.00, representante da SAS São Mateus;

- Elizete Adde de Azevedo Barreto, RF 651.573.8.00, representante da SAS Vila Prudente;

- Eliana Maria Ribeiro Garrafa, RF 305.035.1.00, representante da SAS Freguesia do Ó;

Art. 4º - O Grupo de Trabalho será presidido pela primeira nomeada e secretariado pelo servidor definido em sua primeira reunião.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.