PORTARIA 40/02 - SAS

ALDAÍZA SPOSATI , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer parâmetros para definição de padrões de qualidade e custeio que correspondam à garantia de tais padrões, notadamente para aqueles serviços destinados ao abrigamento de adolescentes,

Resolve:

Art. 1º - Constituir Grupo de Trabalho para analisar o padrão e o custeio dos abrigos para crianças, adolescentes e adultos.

Art. 2º - O relatório do estudo deverá ser apresentado no prazo de 60 dias.

Art. 3º - Designar para compor o Grupo constituído por esta Portaria, os servidores:

- Rosiver Pavan, RF 696.930.5.00, representante do gabinete da Secretária;

- Sandra Falleiros, RF 515.685.8.01, representante da SAS Freguesia do Ó;

- Eliana Maria Ribeiro Garrafa, RF 305.035.1.00, representante da SAS Freguesia do Ó;

- Maria Cristina Antunes da Silva, RF 538.226.2.02, representante da SAS Sé-Lapa;

- Alzenir de Jesus Faria, RF 603.521.3.00, representante da SAS Sé-Lapa.

Art. 4º - O Grupo de Trabalho será presidido pela primeira nomeada e secretariado pelo servidor definido em sua primeira reunião.

Art. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.