| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 09/09/2003 |
| Data de publicação | 10/09/2003 |
| Ementa |
Institui Tabela Básica de Serviços de Assistência Social, de forma a atender o disposto no caput do artigo 10 do Decreto Municipal nº 43.698, de 02/09/03, quanto à necessidade de especificação de natureza de cada um dos serviços de assistência social, a serem objeto de edital de chamamento para celebração de convênio. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 10/09/2003 , p. 13 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS |
| Palavras-chave |
ALBERGUE CONTRATOS CONVÊNIO DEFICIENTE FÍSICO ENTIDADE CRIANÇA E ADOLESCENTE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL TERMO DE COOPERAÇÃO IDOSOS EMPREGO E DESEMPREGO ASSISTÊNCIA SOCIAL SUPERVISAO PROCESSO ADMINISTRATIVO VIOLÊNCIA - PREVENÇÃO FAMÍLIA BANCO DE DADOS |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |
