| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 16/12/1991 |
| Data de retificação | 19/12/1991 |
| Data de publicação | 17/12/1991 |
| Ementa |
UNIFORMIZA A FORMALIZACAO DOS PEDIDOS REFERENTES A OPCAO P/JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, INSTITUIDA PELA LEI 11127/91, P/CARGOS QUE ESPECIFICA. RETIFICACAO: DOM 100192, P.5 |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 17/12/1991 , p. 6 |
| Revogações |
P SMG 57/2017 - REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - AFASTAMENTO SERVIDORES - FÉRIAS SERVIDORES - HORÁRIO - JORNADA DE TRABALHO SERVIDORES - LICENÇA SERVIDORES - RESPONSABILIDADE CARGO - ASCENSORISTA CARGO - AUXILIAR DE LABORATÓRIO CARGO - OPERADOR DE TELECOMUNICAÇÕES - RÁDIO CARGO - QUÍMICO CARGO - TÉCNICO DE LABORATÓRIO CARGO - TÉCNICO DE RADIOLOGIA CARGO - TELEFONISTA |
| Alterações |
P SMG 57/2017 - REVOGA A PORTARIA |