| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 10/09/1992 |
| Data de publicação | 11/09/1992 |
| Ementa |
DELEGA COMPETENCIA AO DIRETOR TECNICO DAF-P/AUTORIZAR CONTRATACOES, ASSINAR E RESCINDIR CONTRATOS,ALTERACOES CONTRATUAIS, LIBERAR GARANTIAS CONTRATUAIS, APLICAR PENALIDADES AOS CONTRATOS;AO DIRETOR TECNICO DEPTO. MATERIAIS COMPETENCIA P/AUTORIZAR E HOMOLOGAR LICITACOES. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 11/09/1992 , p. 8 |
| Revogações |
P 37/93(SMA)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA |
| Palavras-chave |
COMPRAS LICITAÇÃO CONTRATOS GARANTIA DE AVAL, EMPRÉSTIMO OU FIANÇA SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CARGO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO |
| Alterações |
P 37/93(SMA)-REVOGA A PORTARIA |