| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 13/06/1990 |
| Data de publicação | 14/06/1990 |
| Ementa |
AUTORIZA AS UNIDADES QUE MANTEM SERVICO MEDICO PARA FUNCIONARIOS DE SMS CONCEDER LICENCA MEDICA AOS SERVIDORES COMO ESPECIFICA. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 14/06/1990 , p. 2 |
| Revogações |
P 58/93(SMA)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - LICENÇA MÉDICA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
P 58/93(SMA)-REVOGA A PORTARIA |