CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VM Nº 13 de 29 de Março de 2007)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 29/03/2007
Data de publicação 30/03/2007
Ementa

Sistematiza serviços de licenciamento e fiscalização das edificações e atividades de bares, restarurantes e similares do âmbito desta Subprefeitura.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 30/03/2007 , p. 14
Revogações
  1. Portaria SMSP/SP/VM nº 8/2014 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VM

Palavras-chave

BAR, RESTAURANTE, CAFÉ

FISCALIZAÇÃO

MULTA

ALVARÁ

ALVARÁ DE LICENÇA

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

VILA MARIANA