PORTARIA 20/05 - SP/SM/SMSP

O Subprefeito de São Mateus, no uso das suas atribuições legais.

RESOLVE:

1. Constituir Comissão Permanente de Licitação e Pregão, que atuará no âmbito desta Subprefeitura, nos termos da lei nº 13.278, de 07 de janeiro de 2002 e do Decreto 45.689, de 01º de janeiro de 2005, em respeito ao decreto 42.627, de novembro de 2002, assim composta:

PRESIDENTE/PREGOEIRO:

MARCO ANTONIO RIBEIRO FEITOSA; RF: 746.931.4.00;

MEMBROS/EQUIPE DE APOIO:

SALVINALVA BARRETO MOURA; RF: 747.263.3.00;

JOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA; RF: 318.968.6.00;

CARLOS TATSUO HOSHII; RF: 639.912.6.00;

JOSÉ HONÓRIO MORAES LEME; RF: 584.258.1.01;

SILVIA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS; RF: 508.795.3.01;

JOÃO FERNANDES PINTO; RF: 471.579.9.00;

SECRETÁRIA:

ROSANGELA MOREIRA; RF: 646.583.8.00; ou,

VERA LÚCIA ROSATTI SANTOS; RF: 559.970.9.01.

2. O Presidente/Pregoeiro, as Secretárias e os demais membros da Comissão poderão substituir ou serem substituídos, respectivamente, pelos Presidentes, Secretárias e Membros de outras eventuais Comissões Permanentes de Licitação/Pregão, ou ainda ser o Presidente da presente Comissão ser substituído por procurador Municipal em exercício nesta subprefeitura.

3. A Comissão deverá atuar com a presença mínima de 03(três) de seus integrantes, sendo obrigatória a presença do presidente/Pregoeiro e de uma Secretária.

4. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogada a Portaria anterior, bem como qualquer disposição em contrário a esta e que outras estipule comissões sobre licitações/pregão.