PORTARIA 19/11 - SP-SM/SMSP

O Subprefeito de São Mateus, Senhor José Guerra Junior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 7º da Lei nº 11.039 de 23 de agosto de 1991, com a regulamentação dada pelo Decreto nº 42.600 de 11 de novembro de 2002, e pelo Regimento Interno da Comissão Permanente de Ambulantes aprovado pela Portaria nº 018/SMSP/GAB/2007 e,

CONSIDERANDO a indicação e escolha de representantes de entidades para a composição Permanente de Ambulantes;

RESOLVE :

I - Constituir Comissão Permanente de Ambulantes da Subprefeitura de São Mateus, integrada pelos seguintes membros, sob a coordenação do Senhor Subprefeito:

A) Pela Subprefeitura de São Mateus :

Coordenador: José Guerra Junior, registro funcional: 799.095.6.

Secretária Executiva: Maria Lucia Leite de Araújo, registro funcional: 580.131.1.

B) Pelos representantes da Administração Pública

Jayme da Silva, registro funcional: 674.750.7.

Fernando Elias A. de Melo, registro funcional: 740.680.1.

Décio Soares de Lima, registro funcional: 116.045.1.

José Francisco de Campos, registro funcional: 733.569.5.

Valdecir Galvani de Oliveira, registro funcional: 733.216.5.

C) Pelos representantes dos Comerciantes :

Carlos Roberto Soler, registro geral: 3.987.590.

Janilson Neves Pinheiro, registro geral: 9.028.345.

João Arthur Moreia, registro geral: 17.942.735.

D) Pelos representantes da Sociedade Civil Organizada :

Carolina Rosa da Silva, registro geral: 3.741.872.

Maria Lucia da Cruz, registro geral: 15.581.800.

Maria de Lourdes Costa, registro geral: 11.029.509.

Marli do Nascimento Paulo, registro geral: 17.282.417-5.

Fátima Magalhães de Oliveira, registro geral: 20.212.081-8.

E) Pelos representantes dos Ambulantes :

José Xavier Duarte, registro geral: 19.151.885.

José Carlos Marquezini, registro geral: 12.609.165.

Edson José da Fonseca, registro geral: 9.505.399-2.

II – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 05/SPSM/GAB/2007 e Portaria nº 013/SPSM/GAB/2010.