PORTARIA 78/05 - SP/SÉ/SMSP

A. ANDREA MATARAZZO, Subprefeito da Sé , usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 3° do Decreto 43.731/03 que estabelece a competência das Secretarias Municipais, Subprefeitura e Ouvidoria Geral, por meio de portaria, poderão instituir Unidades de Serviço de Natureza Operacional;

CONSIDERANDO o disposto na Lei 13.399/02 e Decreto 42.325/02 que estabelece, respectivamente, a estrutura organizacional das Subprefeituras, define e classifica os Órgãos e Unidades Orçamentárias no âmbito destas mesmas Subprefeituras,

RESOLVE:

I - Instituir Unidades de Serviço de Natureza Operacional da Subprefeitura da Sé, os órgãos abaixo enumerados:

Biblioteca Infanto-Juvenil Ophélia França

Pólo Cultural da 3ª Idade

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.