PORTARIA 36/11 - SP-PE/SMSP
EDUARDO JOSÉ FELIX DE OLIVEIRA, Subprefeito da Penha no uso de suas atribuições legais.
Considerando o disposto no artigo 7º da Lei 11.039 de 23 de agosto de 1991, o Decreto Municipal nº 42.600 de 11 de novembro de 2002;
Considerando o disposto na portaria 18/07 SMSP quanto ao regimento interno das Comissões Permanentes dos Ambulantes;
RESOLVE:
I Constituir a Comissão Permanente de Ambulantes da Subprefeitura da Penha composta com os seguintes membros:
Coordenador Eduardo José Felix de Oliveira RF nº799.445.1
- Membros da Subprefeitura da Penha
Pedro Guastaferro Junior RF 502.838.8
Waldeir Antunes de Souza RF nº 800.249.5
- Membros Representantes dos Ambulantes:
José Edinaldo da Costa Nunez RG nº 50.987.205-0 (sindcisp)
Leandro Dantas de Jesus RG nº 47.489.909-3 (sindcisp)
- Membros dos Comerciantes da Subprefeitura da Penha:
Iara Alves da Silva RG nº 22.166.346-0
Mauro Inácio Alves RG nº 4.831.735-2
- Membros da Sociedade Civil
Cacilda Maria Pinheiro dos Reis RG nº 9.990.559-0
Francisco Fernandes RG nº 10.444.798
Luiz Henrique de Paula RG nº 1.321.133
- Secretaria
Priscila Roberta dos Santos Correia RF nº 790.044.9
II O Coordenador nos seus impedimentos legais, será substituído pelo servidor Pedro Guastaferro Junior RF nº 502.838.8.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario em especial a portaria nº 032/SP-PE/2010 publicada em 15/12/2010. ficando a presente com efeitos até ulterior deliberação.
