PORTARIA 83/12 - SP/PA/SMSP

VITÓRIA BRASILIA E SOUZA LIMA Subprefeita da Subprefeitura Parelheiros, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o disposto no artigo 7º da Lei nº 11.039, de 23 de agosto de 1991 e o artigo 9º do Decreto nº 42.600, de 11 de novembro de 2002.

RESOLVE:

I – Determino a substituição de membro da Comissão Permanente de Ambulantes da Subprefeitura Parelheiros, criada por meio da Portaria nº 039/SMSP/SPPA/GAB/11, publicada em 31/03/2011, página 09, que passará a ter a seguinte composição:

1- Membros de entidades representativas do comércio estabelecido:

- Associação Empresarial da Região Sul (AESUL);

- Associação dos Empreendedores de Ecoturismo da APA Capivari-Monos Parque de Aventura (AECOTUR).

2- Membros de entidades representativas do comércio ambulante:

- Sociedade dos Deficientes Visuais no Brasil (SODEVIBRA);

- Sindicato dos Permissionários em Pontos Fixos nas Vias e Logradouros Públicos do Município de São Paulo (SIPESP).

3- Representantes da sociedade civil ou movimentos populares:

- Associação Beneficente Vivenda da Criança;

- ASSOCIAÇÃO PROBRASIL;

- ONGF - Organização Não Governamental Futurong;

- Ação Beneficente Sócio-Cultural (ABRASC);

- Associação Comunitária Pequeno Príncipe;

- Associação Comunitária Habitacional Vargem Grande (ACHAVE).

4- Representantes da Subprefeitura Parelheiros:

- Anelis Napoleão campos tivosec;

- Vitor Peres;

- Fernando Duarte Guimarães;

- Kétima Carla de Luna Ramos;

- Solange Aparecida Dias.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.