| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 04/02/2016 |
| Data de publicação | 05/02/2016 |
| Ementa |
Nomea Comissão constituída pelos servidores abaixo relacionados, com a finalidade de, no âmbito da Subprefeitura Mooca, avaliar, pré-analisar e selecionar os pedidos de Termo de Permissão de Uso para comercialização de alimentos em vias e áreas públicas - Comida de Rua. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 05/02/2016 , p. 13 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MO |
| Palavras-chave |
ALIMENTAÇÃO COMÉRCIO - FISCALIZAÇÃO COMISSÃO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU MOOCA |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES: |
