PORTARIA 28/05 - SP/JT/SMSP

O Subprefeito da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a edição da Lei n° 13.278, de 07 de Janeiro de 2002, regulamentada pelo Decreto n° 44.279 de 24 de Dezembro de 2003;

RESOLVE:

Alterar os membros que constituem a Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria n° 25/SP/JT/GAB/05, que passará a vigorar com a seguinte composição:

I- Presidente: Rodney Almeida de Macedo

Membro: Paulo de Almeida

Membro: Antoninho de Abreu

Suplente: Márcia Espin Ota

Suplente: Marco Antonio Sorrentino

Secretária: Marli Dias de Carvalho

Suplente: Roseli Garcia Carmona Scomparini

II- Fica designado pregoeiro desta Subprefeitura, o Presidente da Comissão eleita por esta Portaria, tendo como suplente a servidora Márcia Espin Ota.

III- A Comissão deverá atuar na realização de seus trabalhos com a presença de, no mínimo, 03 (três) de seus integrantes (Presidente e 02 (dois) membros ou suplentes, devendo ainda contar com 01 (uma) Secretária), nos termos da Lei.

IV- Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.