PORTARIA 12/11 - SP/JT/SMSP

IZAUL SEGALLA JUNIOR , Subprefeito de Jaçanã/Tremembé, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 7º da Lei 11.039, de 23 de agosto de 1991, no art. 9º do Decreto 42.600, de 11 de novembro de 2002, e na Portaria 18-SMSP, de 21 de maio de 2007, que disciplinam o exercício do comércio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do Município de São Paulo, e

RESOLVE:

1. Constituir a COMISSAO PERMANENTE DE AMBULANTE DA SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ, a ser composta na seguinte conformidade, sob a presidência e coordenação do Subprefeito:

A. SEGMENTO ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO COMERCIO ESTABELECIDO:

TITULARES: Carlos Colombi e Jose Carlos Coronado

SUPLENTES: Carlos Simões e Ewerton Roberto Baldin

B. SEGMENTO ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO COMERCIO AMBULANTE:

TITULAR: Francisco Marcos da Silva

SUPLENTE: José Gomes da Silva

C. SEGMENTO ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL OU MOVIMENTOS POPULARES:

TITULARES: José Antonio Guerra, Douglas Camargo Chimatti e Lucia Elen Vaz de Souza

D. SEGMENTO ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL:

TITULARES: Carlos Eduardo de Lacerda e Silva e Priscilla Giovannina Toriello

SUPLENTES: Ademir Bednarczuk Vicente e Pedro Henrique Felizardo

2. Os membros Suplentes participarão das reuniões da Comissão Permanente de Ambulante, somente nos casos em que ocorrer a ausência dos respectivos titulares.

3. A convocação para a primeira reunião da Comissão, na qual ocorrerá à posse dos membros ora designados, assim como para as subsequentes, será publicada em DOC, conforme artigo 8º da Portaria 18/07-SMSP.

4. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

5. Publique-se.