PORTARIA 10/15 - SMSP/SP/JT

Niwton Gilberto de Jesus, Subprefeito de Jaçanã/Tremembé, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal N° 15.947/2013, regulamentada pelo Decreto Municipal N° 55.085/2014, que disciplinam o exercício do comercio ou prestação de serviços ambulantes de pessoas jurídicas nas vias e logradouros públicos do Município de São Paulo, RESOLVE:

1. CONSTITUIR: COMISSAO PERMANENTE DE COMIDA DE RUA DA SUBPREFEITURA JAÇANA/TREMEMBÉ que passa a ser composta na seguinte conformidade, sob sua presidência, por sua vez delega a coordenação dos trabalhos ao Sr. THIAGO ADEMIR SOARES DA SILVA RF. 808.013-5

A. SEGMENTO ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO COMERCIO ESTABELECIDO:

TITULAR: Moacir da Silva Pinto

SUPLENTE: Wilson Alves Pereira

B. SEGMENTO ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO COMERCIO AMBULANTE:

TITULAR: Otavio Anízio Amaral Ramos

SUPLENTE: Oswaldo Grande

C. SEGMENTO ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL OU MOVIMENTOS POPULARES:

TITULARES: Alex Jose de Oliveira Marchiorato

Silvan Silva

Elisabete Clemência da Silva

D. SEGMENTO ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL

TITULARES:Thiago Ademir Soares da Silva e Mauricio Avelino de Oliveira Jr.

SUPLENTES: Wilson Amaro da Silva e Emerson Soares dos Santos

E. Faz parte desta comissão, em caráter consultivo, o Supervisor de Fiscalização e seu suplente.

Os membros Suplentes participarão das reuniões da comissão Permanente de Comida de Rua, somente nos casos em que ocorrer a ausência dos respectivos titulares.

1. Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, revogando a portaria 020/SP-JT/GAB/2014.