PORTARIA 57/12 - SP/CT/SMSP

PORTARIA Nº 057/2012 - O Subprefeito da Subprefeitura Cidade Tiradentes , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 13.399/2002, em atendimento à Lei 11.039/91 e Decreto 42.600/02, que disciplinam o exercício do comércio e a prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos no Município de São Paulo,

RESOLVE:

I- FORMAR A COMISSÃO PERMANENTE DE AMBULANTE – CPA, de acordo com a Portaria 74/02 da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, conforme segue:

Coordenador: Edson Kiyoshi Yano

Secretario: Antonio Carlos de Queiroz Serpa

Entidade Representativa do Comércio Estabelecido:

Clube dos Lojistas

Titulares : Egídio da Silva cordeiro

Suplente: José Eveiledo Fernandes de Souza

Entidades Representativas do Comércio Ambulante

SINPESP – Sindicato dos Permissionários em Pontos Fixos nas Vias e Logradouros Públicos do Município de São Paulo

Titular: José Gomes da Silva

Suplente: Alci Aparecido de Souza

Entidades Representativas da Sociedade Civil

Titular: Edivania Porto da Silva

Suplente: Gisele Cavalcanti Silva

Representantes da Subprefeitura Cidade Tiradentes

Titulares: Edson Kiyoshi Yano

Suplentes: Antonio Carlos de Queiroz Serpa e Iara Rodrigues Lima

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 001/SP-CT/GAB/2003.