PORTARIA 2/11 - SP/CT/SMSP

O Subprefeito da Subprefeitura Cidade Tiradentes, Sr. Paulo Regis Salgado, no uso de suas atribuições legais, sobretudo da Lei Municipal 13.399/02, que dispõe sobre a criação das Subprefeituras e Decreto Regulamentar 42.238/02.

CONSIDERANDO, as disposições constantes na Lei Federal nº 8.666/93 e em suas alterações posteriores, na Lei Municipal nº 13.278/02, bem como nas demais normas legais relativas aos procedimentos a serem adotados em matérias licitatórias,

RESOLVE:

1- Constituir Comissão Permanente de Licitação nº 01 – CPL. 1, com a finalidade de processar e julgar os procedimentos licitatórios instaurados no âmbito de competência da Subprefeitura Cidade Tiradentes, observadas as respectivas atribuições e integradas pelos seguintes servidores:

Presidente: Patrícia Bianchim de Camargo, R.F. 796.672.5

Membros: Francisco Hiroshi Kobuti, RF. 750.636.800

Mirian Alves Barbosa, R.F. 733.063.400

Edvaldo Ferreira de Alencar, R.F. 728.626.1

Lucas Gomes da Silva, R. F. 717.865.401

Marilda Santos Fonseca, R.F. 612.602.201

2- Constituir Comissão Permanente de Licitação nº 02 – CPL. 2, com a finalidade de processar e julgar os procedimentos licitatórios instaurados no âmbito de competência da Subprefeitura Cidade Tiradentes, observadas as respectivas atribuições e integradas pelos seguintes servidores:

Presidente: Diego Fernandez Rossi, RF. 771.729.700

Membros: Sinésio Aprecido da Silva, R.F 737.433.001

Jaime Chaves Júnior, R.F. 520.720.700

Lúcia Maria Amorim de Almeida, R.F. 716.988.401

Gilberto Antunes Ribeiro, R.F. 555.328.801

Maria das Dores Cardoso, R.F. 526.743.901

3- Constituir Comissão Permanente de Licitação nº 03 – CPL. 3, com a finalidade de processar e julgar os procedimentos licitatórios instaurados no âmbito de competência da Subprefeitura Cidade Tiradentes, observadas as respectivas atribuições e integradas pelos seguintes servidores:

Presidente: Dina Yeda Pechta Valério , R.F. 502.456.1.1

Edson Batista de Aguilar, R.F. 726.051.200

Paulo Gilson Nascimento Cardoso, R.F. 749.961.201

Maria Magdalena da Silva, R.F. 648.327.500

Nair Jordão Pompilio Bastos, R.F. 595.877.601

Helen Teixeira da Costa, R. F. 734.672.7

4- As Comissões Permanentes de Licitação ora constituídas, ficarão sob a coordenação da Coordenadoria de Administração e Finanças desta Subprefeitura e poderão se reunir com, no mínimo, 03 (três) integrantes, sem prejuízo das demais funções laborais dos mesmos.

5- Os membros poderão atuar, se necessário, em qualquer uma das Comissões Permanentes de Licitação – CPL s, indistintamente, mediante convocação do Presidente da Comissão;

6- Os presidentes poderão atuar nas três Comissões indistintamente e ao mesmo tempo, sem necessidade de convocação, para garantia do bom andamento dos trabalhos;

7 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 109/SP-CT/2010 exceto para os trabalhos atinentes aos certames licitatório já instaurados até a presente data.