PORTARIA 25/11 - SP/BT/SMSP
DANIEL BARBOSA RODRIGUEIRO, Subprefeito do Butantã , no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 9º, da Lei nº 13.399/2002 e pela Portaria Intersecretarial nº 06/SMSP/SGM/SGP/2002;
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal nº 14.094/2005, que cria o Cadastro Informativo Municipal CADIN Municipal, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 47.096/06,
RESOLVE:
I Designar, de acordo com o disposto no artigo 4, § Único, do Decreto nº 47.096/06, para fins de realizar a inclusão de pendências e atos pertinentes ao Cadastro Informativo Municipal CADIN Municipal, desta Subprefeitura do Butantã, os seguintes servidores:
I.1 Roberto Mers RF nº 633.258.7.
I.2 Rosa de Melo Coutinho RF nº 600.961.1.
II Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e revoga as disposições contrárias.
PORTARIA 25/11 - SP/BT/SMSP
DANIEL BARBOSA RODRIGUEIRO, Subprefeito do Butantã , no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 9º, da Lei nº 13.399/2002 e pela Portaria Intersecretarial nº 06/SMSP/SGM/SGP/2002;
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal nº 14.094/2005, que cria o Cadastro Informativo Municipal CADIN Municipal, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 47.096/06,
RESOLVE:
I Designar, de acordo com o disposto no artigo 4, § Único, do Decreto nº 47.096/06, para fins de realizar a inclusão de pendências e atos pertinentes ao Cadastro Informativo Municipal CADIN Municipal, desta Subprefeitura do Butantã, os seguintes servidores:
I.1 Roberto Mers RF nº 633.258.7.
I.2 Rosa de Melo Coutinho RF nº 600.961.1.
II Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e revoga as disposições contrárias.