| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 28/11/2007 |
| Data de publicação | 29/11/2007 |
| Ementa |
NORMATIZA FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE PERMANENTE |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 29/11/2007 , p. 8 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/ABAST |
| Palavras-chave |
ÁGUA ALIMENTAÇÃO ALIMENTAÇÃO AMBULANTE CARNES, AVES E PESCADOS COMÉRCIO COMÉRCIO - HORÁRIO DIÁRIO OFICIAL FEIRA LIVRE FEIRA LIVRE - ALVARÁ FEIRA LIVRE - CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO FEIRA LIVRE - FISCALIZAÇÃO FEIRA LIVRE - LIMPEZA DE ÁREA FEIRA LIVRE - MATRÍCULA FEIRA LIVRE - MULTAS FEIRA LIVRE - SUSPENSÃO FRUTAS, HORTALIÇAS E LEGUMES LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - BARRACAS E BANCAS LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - DEPÓSITO DE MERCADORIAS PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PROIBIÇÃO PERMISSÃO DE USO PUBLICIDADE SERVIDORES - PROIBIÇÕES UNIFORME EMBALAGEM BEBIDA BANCO DE ALIMENTOS PUBLICIDADE - PLACAS BANCAS, BOXES E BARRACAS SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SUPERVISÃO GERAL DE ABASTECIMENTO - ABAST VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
