| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 18/03/2015 |
| Data de publicação | 19/03/2015 |
| Ementa |
Dispõe sobre licença para executar desmonte de rocha, matacões, resíduos de construção civil, em área particular, pública ou dominial com a finalidade de desimpedir o terreno. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/03/2015 , p. 5 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP |
| Palavras-chave |
DEPÓSITO DE EXPLOSIVOS E INFLAMÁVEIS IMPRESSO OFICIAL ALVARÁ DE LICENÇA |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES: |
