| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 09/12/2005 |
| Data de publicação | 10/12/2005 |
| Ementa |
FISCALIZACAO DO COMERCIO DE FOGOS DE ARTIFICIO NOS ESTABELECIMENTOS E LOGRADOUROS PUBLICOS PELAS COORDENADORIAS DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DAS SUSBPREFEITURAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 10/12/2005 , p. 9 |
| Revogações |
P 24/06(SMSP)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP |
| Palavras-chave |
AMBULANTE COMÉRCIO COMÉRCIO - FISCALIZAÇÃO FISCALIZAÇÃO FOGOS DE ARTIFÍCIO LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
P 24/06(SMSP)-REVOGA A PORTARIA |
