CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 57 de 24 de Agosto de 2005)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 23/08/2005
Data de publicação 24/08/2005
Ementa

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOSTA DE REESTRUTURACAO DA SUPREVISAO TECNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS/FISCALIZACAO PARA CONTROLE DE PROCESSOS E OBEDIENCIA AOS PRAZOS LEGAIS.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 24/08/2005 , p. 6
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP

Palavras-chave

ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES

CAMPANHAS

DOCUMENTOS - ASSINATURA

CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE

DIÁRIO OFICIAL

DOCUMENTAÇÃO

FISCALIZAÇÃO

MULTA

OBRAS

ALVARÁ

AUTO DE VERIFICAÇÃO DE SEGURANÇA - AVS

OBRAS - CONSTRUÇÃO

CONSTRUÇÃO CLANDESTINA

EMBARGO

OBRAS - PLANTAS

PORTAS

OBRAS - PROJETO

PROCESSO - RECURSOS

PROIBIÇÃO

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

RECURSOS FINANCEIROS

RELATÓRIO ADMINISTRATIVO

SUBPREFEITURAS - SUB

ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

SERVIDORES - CURSOS

SERVIDORES - CURSOS - APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO

DENÚNCIA

SERVIDORES - RESPONSABILIDADE

INFORMÁTICA

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

INTERNET

CORRUPÇÃO - PREVENÇÃO

FILMAGEM, FOTOGRAFIA

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÕES

AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONSULTA PÚBLICA

PRAÇA DE ATENDIMENTO

CARGO - AGENTE VISTOR

CARGO - ARQUITETO

CARGO - ENGENHEIRO

CARGO - ENGENHEIRO AGRÔNOMO