| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 23/08/2013 |
| Data de publicação | 24/08/2013 |
| Ementa |
Dispõe sobre precdimentos para verificação do recolhimento dos valores correspondentes a outorga onerosa nos processos físicos de competência das subprefeituras. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/08/2013 , p. 4 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP |
| Palavras-chave |
BANCO E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DOCUMENTAÇÃO ALVARÁ OBRAS - CONSTRUÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH INFORMÁTICA PRORROGAÇÃO DE PRAZO INTERNET SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF PROCESSO ADMINISTRATIVO AUTO DE REGULARIZAÇÃO SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÕES OUTORGA ONEROSA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CARGO - CHEFE DE GABINETE CARGO - SUBPREFEITO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - DAMSP |
