PORTARIA 34/05 - SMSP de 19 de abril de 2005.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer modelos padronizados das mensagens indicativas dos termos de cooperação celebrados pelas Subprefeituras nos termos da Portaria n° 26/SMSP/GAB, de 29 de março de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° - Ficam aprovados os seguintes modelos de placas e adesivos, constantes do Anexo desta Portaria, para as mensagens indicativas dos termos de cooperação celebrados pelas Subprefeituras nos termos da Portaria n° 26/SMSP/GAB, de 29 de março de 2005.

Art. 2° - As mensagens indicativas da cooperação somente poderão ser previamente aprovadas pelas Subprefeituras se estiverem de acordo com os referidos modelos, obedecidos os parâmetros previstos nos artigos 10 e 11, da Portaria n° 26/SMSP/GAB, de 29 de março de 2005.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ANEXO da PORTARIA nº 34/SMSP/GAB, de 19 de abril de 2005.

MODELOS DE PLACAS E ADESIVOS:

Obs: Anexos, vide DOM de 20/04/05