| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 07/01/2016 |
| Data de publicação | 08/01/2016 |
| Ementa |
Proíbe a comercialização de alimentos e bebidas no evento Carnaval de Rua 2016, por pessoas não cadastradas pelo parceiro selecionado pela Secretaria Municipal de Cultura e pelos blocos não autorizados pela Subprefeitura competente. |
| Situação |
ALTERADO |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 08/01/2016 , p. 6 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP |
| Palavras-chave |
ALIMENTAÇÃO ALIMENTAÇÃO COMÉRCIO - FISCALIZAÇÃO CARNAVAL EVENTO CADASTRO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA BEBIDA SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
