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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG/DRH Nº 5 de 12 de Agosto de 2008

Comunica aos servidores correntes de SME a promocao por merecimento-ano base 2007-exercicio 2008/apresentacao de titulos.

COMUNICADO - 005/DRH-4/ 2008

DIRIGIDO AOS SERVIDORES DA SME CONCORRENTES A PROMOÇÃO POR MERECIMENTO ANO BASE 2007 - EXERCICIO 2008.

Considerando o início dos trabalhos relativos a Promoção por Merecimento do ano base 2007 exercício 2008, a Divisão de Desenvolvimento de Pessoal - DRH-4, COMUNICA aos servidores concorrentes a promoção por merecimento, lotados na Secretaria Municipal de Educação, que poderão apresentar os títulos especificados no inciso V do artigo 2º da Portaria 074/SMG.G/2006, realizados até a data de 31 de dezembro de 2007.

São concorrentes a Promoção por Merecimento ano base 2007/ exercício 2008:

- servidores efetivos que não alcançaram o grau E;

- servidores NÃO OPTANTES pelos Planos de Carreiras do Nível Básico, do Nível Médio e do Nível Superior.

OBSERVAÇÕES:

- Os cursos validados serão extraídos do cadastro EOL, e os servidores não deverão apresentar certificados.

- Os cursos referendados com certificados emitidos até 31/12/2007, apresentados para cadastro no EOL até 30/05/2008 serão computados automaticamente, não devendo ser apresentados.

Inciso V da Portaria 074/SMG.G/2006:

V - atividades: ações desenvolvidas pelo servidor, durante sua permanência no grau, que não façam parte das suas atribuições rotineiras, desde que devidamente comprovadas ou atestadas pela chefia mediata, como segue:

a) supervisão de estágio: trabalhos relacionados à supervisão de estagiários, independentemente do número de estagiários vinculados, com pontuação atribuída a cada 6 (seis) meses consecutivos de atuação, conforme documento fornecido pelo CIEE junto a Coordenação Setorial de Estágio.

b) instrutoria ou monitoria: atividades realizadas na PMSP, relacionadas à atuação em sala de aula, cuja prática não se relacione diretamente com a natureza das atividades do cargo ou função do servidor, atribuída pontuação por curso ministrado, com duração mínima de 4 horas, mediante a apresentação de atestado do organizador do evento, constando o tema desenvolvido, público alvo, data, horário e local da apresentação;

c) palestras: ministradas no âmbito da PMSP relacionadas a temas de interesse profissional, mediante a apresentação de atestado do organizador do evento, do qual conste o tema desenvolvido, público alvo, data, horário e local;

d) apresentação de trabalho em Congressos, Seminários, Simpósios, Encontros, Jornadas, Conferências ou similares, mediante atestado ou certificado acompanhados do programa do evento;

e) participação em CIPA: servidores eleitos como membros da CIPA, dentro do período do ano-base, mediante a apresentação de comprovação especifica: Ata de eleição, curso de CIPA e termo de Posse.

Os interessados deverão apresentar a documentação original especificada para cada caso, acompanhada de cópia que ficará retida em sua Unidade de trabalho, que se responsabilizará por envia-los à Diretoria Regional de Educação competente que procederá a análise e cadastro.

No momento da apresentação dos títulos será disponibilizado um formulário, conforme Anexo I deste Comunicado, que deverá ser preenchido com as informações sobre os títulos entregues.

Período para entrega dos títulos nas Unidades de Ensino: de 14 a 22 de agosto de 2008. Horário: 9 as 12hs e das 13 as 16 hs

Diretorias Regionais de Educação: prazo para cadastro dos títulos no Programa de Cadastro de Cursos e Atividades - CCA, e envio dos arquivos para o consolidador - de 14 a 29 de agosto de 2008 - após esta data o Programa será DESATIVADO.

LOCAIS / ENDEREÇOS PARA ENTREGA DOS TÍTULOS

Os servidores deverão entregar os títulos nas Unidades Educacionais que deverão encaminhá-los para as respectivas DRE.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME CONAE.2 - Av. Angélica, 2606 - 8º andar

DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO

BUTANTÃ - Rua Manoel Jacinto, 249 - Vl Sônia

CAMPO LIMPO - Av. Nossa Senhora do Bom Conselho, 65 - 1º andar - Campo Limpo

CAPELA DO SOCORRO - Rua Monte Carlo, 25 - Veleiros

FREGUESIA/BRASILÂNDIA - Rua Leo Ribeiro de Moraes, 66 - Arcádia

GUAIANASES - Rua Agapito Maluf, 26 - Guaianases

IPIRANGA - Rua Leandro Dupret, 525 - Vl. Clementino

ITAQUERA - Av. Itaquera, 241 - Cidade Líder

JAÇANA/TREMEMBÉ - Av. Tucuruvi, 808 - 2º andar - Tucuruvi

PENHA - Rua Apucarana, 215 - Tatuapé

PIRITUBA - Rua Aurélia, 996 - Vila Romana

SÃO MIGUEL - Rua Dona Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 - Vl Jacuí

SANTO AMARO - Rua Abelardo Vergueiro César, 370 - Vl Alexandria

SÃO MATEUS - Av. Ragueb Chohfi, 1550 - Jd. Três Marias

IV - OBSERVAÇÕES FINAIS

Na intenção de melhor atender os interessados, solicitamos não deixarem a entrega de títulos para o último dia.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo