| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 27/12/2005 |
| Data de publicação | 28/12/2005 |
| Ementa |
PROCEDIMENTOS PARA RECONHECIMENTO DA INCIDENCIA DE CONTRIBUICAO SOCIAL DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO - RPPS / DOBRO DO LIMITE MAXIMO ESTABELECIDO NO RGPS. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 28/12/2005 , p. 11 |
| Revogações |
Portaria SMG nº 89/2017 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG |
| Palavras-chave |
AUTARQUIAS E EMPRESAS CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CMSP DIÁRIO OFICIAL DOCUMENTAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - TCM-SP SERVIDORES - APOSENTADORIA SERVIDORES - APOSENTADORIA - DOENÇAS SERVIDORES - APOSENTADORIA - INVALIDEZ PARA O CARGO SERVIDORES - PREVIDÊNCIA SERVIDORES - PREVIDÊNCIA - CONTRIBUIÇÃO E CONTRIBUINTES SERVIDORES - DOCUMENTOS SERVIDORES - DOENÇAS SERVIDORES - IMPOSTO DE RENDA SERVIDORES - INATIVOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
