| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 08/04/2008 |
| Data de publicação | 09/04/2008 |
| Ementa |
NORMATIZA SOBRE ATRASO INJUSTIFICADO NO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS FIXADOS NOS CONTRATOS / LICITACAO |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 09/04/2008 , p. 34 |
| Revogações |
P 2/09(SIURB)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB |
| Palavras-chave |
COBRANÇA JUDICIAL LICITAÇÃO - CONTRATOS LICITAÇÃO CONTRATOS DIÁRIO OFICIAL FISCALIZAÇÃO IMPRESSO OFICIAL MULTA LICITAÇÃO - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PUBLICIDADE RECURSOS FINANCEIROS SERVIÇO TERCEIRIZADO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DEPARTAMENTOS PRORROGAÇÃO DE PRAZO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CARGO - CHEFE DE GABINETE |
| Alterações |
P 16/08(SIURB)-MANTEM DEMAIS DISPOSICOES DA PORTARIA P 2/09(SIURB)-REVOGA A PORTARIA |
