| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 21/07/2026 |
| Data de publicação | 22/07/2026 |
| Ementa |
Divulga as Áreas Prioritárias de Proteção da Operação Integrada em Defesa das Águas (APP-OIDA) – Ano 2026. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 22/07/2026 , p. 9 |
| Origem |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SECLIMA |
| Palavras-chave |
OPERAÇÃO INTEGRADA DE DEFESA DAS ÁGUAS - OIDA |
