Portaria SGM nº    219     de  21   de outubro de 2026

SEI 6068.2026/0008497-0

Designa membros para integrar o Comitê Intersecretarial de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor Estratégico – CIMPDE.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002, e

CONSIDERANDO as alterações introduzidas pelo Decreto nº 65.383, de 30 de julho de 2026, ao Decreto nº 57.490, de 5 de dezembro de 2016, que regulamenta o monitoramento e a avaliação da implementação do Plano Diretor Estratégico – PDE, conforme previsto nos arts. 356, 357, 358 e 359 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º Designar, para integrar o Comitê Intersecretarial de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor Estratégico - CIMPDE, como representantes, titulares e suplentes, dos órgãos públicos e unidades abaixo relacionados, os seguintes membros:

I - Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL:

a) Coordenadoria de Planejamento Urbano - PLANURB 1:

1. Titular: Fernando Henrique Gasperini, RF 753.046.3;

2. Suplente: Flavia Taliberti Peretto, RF 825.166.5;

b) Coordenadoria de Planejamento Urbano - PLANURB 2:

1. Titular: Clayton Erik Teixeira, RF 780.868.2;

2. Suplente: Maria Stella Cardeal de Oliveira, RF 752.111.1;

c) Coordenadoria de Produção e Análise de Informação – GEOINFO:

1. Titular: Lara Cavalcanti Ribeiro de Figueiredo, RF 798.398.1;

2. Suplente: Luciana Pascarelli Santos, RF 744.943.7;

d) Coordenadoria de Legislação de Uso e Ocupação do Solo – DEUSO:

1. Titular: Aline Cannataro de Figueiredo, RF 892.526.7;

2. Suplente: Lisandro Frigerio, RF 752.087.5;

e) Coordenadorias de Licenciamento:

1. Titular: Helena Sertório Senise, RF 806.077.1;

2. Suplente: Renan Moreira Gomes, RF 851.026.1;

f) Coordenadoria de Controle da Função Social da Propriedade – CEPEUC:

1. Titular: Heliana Lombardi Artigiani, RF 799.978.0;

2. Suplente: Vitor Godinho Correa Dos Santos, RF 916.356.5;

g) Coordenadoria de Segurança Hídrica – COSH:

1. Titular: Amanda de Almeida Ribeiro, RF 806.010.0;

2. Suplente: Rita de Cássia Gouveia Jácome, RF 912.245.1;

II - Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB:

a) Titular: Rafael Barreto Castelo da Cruz, RF 805.797.4;

b) Suplente: Paula Zem Gadotti, RF 958.267.3;

III - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA:

a) Titular: Hélia Maria Santa Barbara Pereira, RF 639.637.2;

b) Suplente: Maria Mariana de Jesus Souza, RF 918.988.2;

IV - Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa – SMC:

a) Titular: Caio Vitor de Mesquita, RF 948.331.4;

b) Suplente: Marcia de Mello Gomide, RF 957.137.0;

V - Secretaria Municipal da Fazenda – SF:

a) Titular: Luiz Octavio Massato Kobayashi, RF 805.891.1;

b) Suplente: Paola de Angelis, RF 956.135.8;

VI - Secretaria do Governo Municipal – SGM:

a) Titular: Mario Luiz de Camargo Filho, RF 948.565.1;

b) Suplente: Marcelo Pedro Mombelli, RF 937.872.3;

VII - Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte – SMT:

a) Titular: Rafael Mielnik, RF 820.318.1;

b) Suplente: Ricardo Airut Pradas, RF 009.010.7;

VIII - Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB:

a) Titular: Andrea Godoy Sanchez, RF 888.223.1;

b) Suplente: João Gabriel Alves da Cunha Canto, RF 952.564.5;

IX - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB:

a) Titular: Marcos Monteiro, RF 883.989.1;

b) Suplente: Maria Caroline Landgraf Scaramelli, RF 782.647.8;

X - Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT:

a) Titular: Natália Massaro Raimundo, RF 855.205.3;

b) Suplente: Paulo Henrique Amarante Piasson, RF 949.733.1;

XI - São Paulo Urbanismo – SP-URBANISMO:

a) Titular: Tatiana Rodrigues Antonelli Mendonça, RF 006.034.8;

b) Suplente: Laisa Bocoli Chamme, RF 005.956.1;

XII - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SMDET:

a) Titular: Flavio Fernandes, RF 891.516.4;

b) Suplente: Julia Roberta Klein, RF 938.710.2;

XIII - Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência – SEPLAN:

a) Titular: Gabriel Machado Araujo, RF 954.257.4;

b) Suplente: Beatriz Liane Fernandes Silva, RF 898.137.0;

XIV - Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas – SECLIMA, da Secretaria do Governo Municipal - SGM:

a) Titular: José Teles Mendes, RF 941.180.1;

b) Suplente: Heloísa Pinheiro Rosa de Castro, RF 941.181.0.

Art. 2º Ficam revogadas:

I – a Portaria SGM nº 277, de 18 de agosto de 2021;

II – a Portaria SGM nº 112, de 28 de junho de 2023;

III – a Portaria SGM nº 178, de 25 de outubro de 2023;

IV - a Portaria SGM nº 79, de 17 de março de 2025;

V – a Portaria SGM nº 153, de 30 de maio de 2025;

VI – a Portaria SGM nº 220, de 29 de agosto de 2025;

VII – a Portaria SGM nº 278, de 30 de outubro de 2025;

VIII – a Portaria SGM nº 19, de 12 de fevereiro de 2026;

IX – a Portaria SGM nº 47, de 16 de março de 2026;

X – a Portaria SGM nº 108, de 26 de maio de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   21   de outubro de 2026.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato   167383042