Portaria SGM nº     217      de   20    de outubro de 2026

Processo SEI nº 6074.2025/0006378-7

Altera a Portaria SGM nº 22, de 13 de fevereiro de 2026, que nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMI-SP, conforme especifica.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a alínea "a" do inciso I e o inciso XII do § 1º do art. 1º da Portaria SGM nº 22, de 13 de fevereiro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º .............................................................................................

.........................................................................................................

I - .....................................................................................................

a) Titular: Alexandre Taricano Junior, RF 912.382.2;

.........................................................................................................

XII - ..................................................................................................

a) Titular: Eduarda Pereira Xavier, RF 948.605.4;

b) Suplente: Alvaro Siqueira da Silva, RF 855.050.6; 

....................................................................................................."(NR)

Art. 2º Cessar, em consequência, as nomeações da senhora Schalimar Leal Oriola da Costa e do senhor André Thiago Rebechi, nomeados  pela Portaria SGM nº 22, de 13 de fevereiro de 2026, e do senhor Arthur Xavier, nomeado pela Portaria SGM nº 28, de 23 de fevereiro de 2026, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos  20    de outubro de 2026.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato  167203770