CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 212 de 9 de Outubro de 2024)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 09/10/2024
Data de publicação 10/10/2024
Ementa

Designa membros para integrar a Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 10/10/2024 , p. 9
Origem

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM

Palavras-chave

CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CTLU

MEMBROS

Alterações
  1. Portaria SGM n° 213/2026 - Prorroga  a vigência do mandato dos atuais representantes da sociedade civil na Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU  por 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 11 de outubro de 2026.