Portaria SGM nº    196   de  09   de setembro de 2026

Processo SEI 6068.2026/0007129-0

Altera a Portaria SGM nº 114, de 28 de junho de 2024, que designa representantes do Poder Público para o Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos, conforme especifica.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a alínea “h” do art. 1º da Portaria SGM nº 114, de 28 de junho de 2024, e designar, para integrar o Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos, como representantes da Subprefeitura Lapa, na qualidade de titulares 1 e 2, os seguintes membros:

"Art. 1º ................................................................................

............................................................................................

h) ........................................................................................

Titular 1: Antonio Carlos Rago Cano, RF 957.037.3;

............................................................................................

Titular 2: Eduardo Vitor Alves, RF 827.008.2;

..................................................................................” (NR)

Art. 2º Cessar, em consequência, as seguintes designações:

I - Remy Benedito Silva Filho, designado pela Portaria SGM nº 48, de 16 de março de 2026;

II - Cristina Aparecida Castro, designada pela Portaria SGM nº 31, de 28 de janeiro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos    09     de setembro de 2026.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato  164724194