| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 09/09/2026 |
| Data de publicação | 10/09/2026 |
| Ementa |
Altera o art. 2º da Portaria SGM nº 63, de 9 de abril de 2026, que designa membros para integrar o Grupo de Trabalho Intersecretarial instituído com a finalidade de elaborar e revisar os indicadores de instrumentos do Direito de Construir da Plataforma de Monitoramento da Implementação do Plano Diretor Estratégico - PDE, conforme especifica. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 10/09/2026 , p. 6 |
| Origem |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO |
