Portaria SGM nº    161   de   04      de agosto de 2026

Processo SEI 6011.2025/0002783-3

Altera a Portaria SGM nº 196, de 21 de julho de 2025, que cria o Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI) com a finalidade de desenvolver estudos técnicos e propor diretrizes e instrumentos regulatórios para a viabilidade, implantação e operação de veículos elétricos de pouso e decolagem vertical – eVTOLs no Município de São Paulo, conforme especifica.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso III do artigo 1º da Portaria SGM nº 196, de 21 de julho de 2025, e designar para integrar o Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI) com a finalidade de desenvolver estudos técnicos e propor diretrizes e instrumentos regulatórios para a viabilidade, implantação e operação de veículos elétricos de pouso e decolagem vertical – eVTOLs no Município de São Paulo, instituído pela Portaria pela Portaria SGM nº 181, de 7 de julho de 2025, os seguintes membros:

“ Art. 1º ..............................................................................

............................................................................................

III – ....................................................................................

Titular: Daniella Lucas Richards Bronzoni - RF 754.476.6;

Suplente: Danilo Mizuta - RF 804.443.1;

Titular: Fernando Henrique Gasperini - RF 753.046.3;

Suplente: Mayara Caldas Cavalheiro - RF 889.320.9;

....................................................................................”(NR).

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações das senhoras Mayara Caldas Cavalheiro e Tatiane Oliveira Teles, e dos senhores Raul Aleixo Fernandes e Lisandro Frigerio, designados pela Portaria SGM nº 196, de 21 de julho de 2025, para integrarem o referido Grupo de Trabalho.

Art. 3º Acrescentar o inciso XIII ao art. 1º da Portaria SGM nº 196, de 21 de julho de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ...........................................................................

........................................................................................

XIII- Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias – SEDP:

Titular: José Antonio Parimoschi – RF 948.835.9;

Suplente: José Carlos Callegari – RF 891.518-1.” (NR)

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos    04       de agosto de 2026.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato  162239758