| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 25/02/1997 |
| Data de publicação | 26/02/1997 |
| Ementa |
CONSTITUI GT INTERSECRETARIAL PARA ESTUDO DA POSSIBILIDADE DA PMSP COBRAR RETRIBUICAO PECUNIARIA EM RAZAO DA PASSAGEM DE EQUIPAMENTO URBANO ATRAVES DOSUBSOLO E DAS OBRAS DE ARTE MUNICIPAIS. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 26/02/1997 , p. 1 |
| Origem |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM |
| Palavras-chave |
SOLO EQUIPAMENTO URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SUBSOLO MOBILIÁRIO URBANO |
| Alterações |
P 425/98(SGM)-ALTERA GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDOPELA PORTARIA |
