PORTARIA 57/04 - SGM

RUI FALCÃO, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Dec. 42.060, de 29.5.02, art. 2º, inc. III,

RESOLVE:

I - Designar, para integrar o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria 39, de 10.3.04, que tem como objetivo a revisão e atualização da Legislação Municipal relativa à Declaração de Utilidade Pública Municipal, pelo prazo de 30 dias, improrrogáveis, os seguintes representantes:

Secretaria do Governo Municipal:

Assessoria Técnica

CIBELE DEL BIANCO NOGUEIRA - RF 316.409.8.02

Assessoria Técnico-Legislativa

NELSON LÁZARA JÚNIOR - RF 660.982.1.00

Assessoria Jurídica

MARIA CHRISTINA DE ATALIBA NOGUEIRA CIUCHINI - RF 648.361.5.00

Secretaria Municipal de Assistência Social

LUIZ EDUARDO PATRONE REGULES - RF 715.619.7.00

Secretaria Municipal de Educação

VÂNIA MARIA ROSA MEIRELLES - RF 130.214.1

Secretaria Municipal da Saúde

WALTER ANTONIO MORATO - RF 315.560.6.

Secretaria Municipal de Cultura

MARIA DAS DORES DE MELLO - RF 601.646.4.00

II - Caberá a coordenação dos trabalhos, do grupo ora constituído, ao senhor FRANCISCO JOSÉ CALHEIROS RIBEIRO FERREIRA, RF 670.649.5.00, Assessor Chefe da Assessoria Técnica, da Secretaria do Governo Municipal.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 24 de março de 2004.

RUI FALCÃO, Secretário do Governo Munic