| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 16/03/2004 |
| Data de publicação | 17/03/2004 |
| Ementa |
DESIGNA REPRESENTANTE DA SEHAB PARA O GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR A LEGISLACAO QUE TRATA DA SEGURANCA DAS EDIFICACOES. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 17/03/2004 , p. 1 |
| Revogações |
Portaria SGM nº 63/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM |
| Palavras-chave |
CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE EDIFÍCIO - NORMAS PARA USO EDIFÍCIO - SEGURANÇA OBRAS - CONSTRUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
