PORTARIA 36/08 - SGM

DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008

CLOVIS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto 42.060, de 29.05.02, artigo 2º, inciso III, e,

CONSIDERANDO a necessidade de instituir o "Programa de Atenção a Servidores Municipais Usuários de Álcool e outras Drogas", visando a minimizar os efeitos adversos do uso abusivo de álcool e outras drogas, minimizar o custo social e financeiro dos afastamentos do trabalho motivados por esta problemática e, na área de gestão de pessoas, subsidiar a adoção de condutas adequadas e padronizadas a preservar a integridade física e mental dos servidores, prevalecendo o tratamento humanizado, cordial e assistencial, prática destacada desta gestão;

CONSIDERANDO que a Prefeitura da Cidade de São Paulo se preocupa em valorizar as atividades já desenvolvidas pelo grupo ora constituído, denotando a preocupação com a valorização dos servidores municipais, com o reconhecimento dos problemas relacionados ao consumo do álcool e outras drogas e com a implementação de ações sérias e eficazes na minimização e até na eliminação dos danos.

RESOLVE:

1. Constituir Grupo de Trabalho Intersecretarial com a incumbência de instituir o "Programa de Atenção a Servidores Municipais Usuários de Álcool e outras Drogas", visando a minimizar os efeitos adversos do uso abusivo de álcool e outras drogas, minimizar o custo social e financeiro dos afastamentos do trabalho motivados por esta problemática e, na área de gestão de pessoas, subsidiar a adoção de condutas adequadas e padronizadas a preservar a integridade física e mental dos servidores, prevalecendo o tratamento humanizado, cordial e assistencial, prática destacada desta gestão.

2. Para compor o referido Grupo ficam designados os seguintes servidores, cabendo ao Departamento de Saúde do Servidor a sua coordenação, conforme segue:

Secretaria Municipal de Gestão /Departamento de Saúde do Servidor

UBIRATAN NUNES DE OLIVEIRA, RF 135.967.3.06 (coordenador)

FERNANDA CRISTINA UNTI MIGUEL, RF 587.088.7.01 (Vice-coordenadora)

ELIANA ALVES DELFINO, RF 536.066.8.01

ROSA MARIA DE LIMA E SILVA, RF 527.171.1.01

VÂNIA MARIA CASTRO VIEIRA, RF 589.055.1.01

VERA APARECIDA SILVA, RF 587.416.5.01

Secretaria Municipal de Educação

LUZ MARINA MOREIRA CORREA DE TOLEDO, RF 599.701.1.01

Secretaria Municipal de Gestão

SONIA MARIA SILVA LIMA, RF 579.031.0.01

Secretaria Municipal da Saúde

DARLENE DIAS DA SILVA, RF 542.618.9.02

Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras

LAURINDA CANDIDO DE ARAUJO, RF 315.131.0.01

MARIA CRISTINA SIQUEIRA F. LEME ARBAGE, RF 531.909.9.00

Hospital do Servidor Público Municipal

URIAS ROBERTO DA SILVA, RF 6197.9

3. O Grupo de Trabalho deverá apresentar relatório do andamento de suas atividades, no prazo de até 180 dias, a contar do dia seguinte ao da publicação desta Portaria.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM, aos 21 de fevereiro de 2008

CLOVIS CARVALHO, Secretário do Governo Munic