PORTARIA 195/04 - SGM
DE 4 DE NOVEMBRO DE 2004
RUI FALCÃO, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Dec. 42.060, de 29.5.02, artigo 2º, inciso II,
RESOLVE:
1 - Designar para integrar o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, instituído pela Lei Federal 9.424/96 e criado pela Lei Municipal 12.545, regulamentada pelos Decretos 37.845/99 e 37.975/99, por um período de dois anos a contar de 17 de julho de 2004, os seguintes representantes:
I. Secretaria Municipal de Educação
MARCOS EDGAR BASSI
II. Professores das Escolas Municipais de Ensino Fundamental do Município - EMEF's
ANTONIO BRAGA
ANTÔNIO HAYASHI FERRACINI
JOSÉ DONIZETE FERNANDES
III. Especialistas das Escolas Municipais de Ensino Fundamental do Município - EMEFs
DALVA DE SOUZA FRANCO
JOÃO ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA
IV. Servidores das Escolas Municipais de Ensino Fundamental do Município - EMEFs
DALVA DE SOUZA FRANCO
JOÃO ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA
V. Pais de Alunos matriculados nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental do Município - EMEFs
ANA MARIA DE JESUS BARBOSA CORTEZ
SÔNIA DOS SANTOS NATAL
JULIO ROBERTO DA COSTA
REGINA CARMEN CHAVES
SANDRA APARECIDA LEITE
MARIA JOSÉ DA SILVA
VI. Conselho Municipal de Educação
RUBENS BARBOSA DE CAMARGO
2 - Cessar em conseqüência, as designações anteriores efetivadas.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM, aos 4 de novembro de 2004.
RUI FALCÃO, Secretário do Governo Municipal
PORTARIA 195/04 - SGM
RETIFICAÇÃO
APOSTILA DA PORTARIA 195, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2004, PUBLICADA NO DOM DE 5 DE NOVEMBRO DE 2004
É a Portaria em referência apostilada para consignar que o representante dos Servidores das Escolas Municipais de Ensino Fundamental do Município - EMEFs, no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério é GILBERTO ALVES DE ALMEIDA, e não como constou.
São Paulo, aos 12 de novembro de 2004.
RUI FALCÃO, Secretário do Governo Munic
