PORTARIA 165/04 - SGM

DE 24 DE AGOSTO DE 2004

JILMAR TATTO, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Dec. 42.060, de 29.5.02, art. 2º, inc. III,

RESOLVE:

I - Designar, para integrar o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria 158, de 11.8.04, que tem a incumbência de analisar as informações já coletadas, reunir e sistematizar todas as iniciativas em curso, propor novas medidas visando à recuperação de créditos relativos a contribuições com base na legislação federal e suas alterações, pelo prazo de 30 dias, prorrogáveis, se necessário, os seguintes representantes:

Secretaria Municipal de Gestão Pública

Titular: RAFAEL AGNELLO DOS SANTOS, RF 741.444.7.00

Suplente: ANA LÚCIA DA CONCEIÇÃO ROMUALDO, RF 631.404.0.00

Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico

Titular: RICARDO FERRARI NOGUEIRA, RF 696.412.5.00

Suplente: MIRIAM TOKUMORI HOKAMA, RF 558.521.0.00

Secretaria dos Negócios Jurídicos

Titular: MARCOS GERALDO BATISTELA, RF 666.848.5.00

Suplente: JOSÉ MARCOS SEQUEIRA DE CERQUEIRA, RF 649.205.3.00

Secretaria do Governo Municipal

Titular: FRANCISCO JOSÉ CALHEIROS RIBEIRO FERREIRA, RF 670.649.5.00

Suplente: MARIA REGINA BIANCO DOURADO, RF 567.825.1.00

II - Caberá a coordenação dos trabalhos, do grupo ora constituído, ao senhor RAFAEL AGNELLO DOS SANTOS, representante da Secretaria Municipal de Gestão Pública.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM, aos 24 de agosto de 2004.

JILMAR TATTO, Secretário do Governo Munic